Processo 160740/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 09:57
Autuado em 30/03/2010 09:57
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2224/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2224/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/11/2011 Acórdão   2224/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Interessado VANDERLEI MENDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 09:07 AR de devolução de autos fisicos
01/11/2011 18:06 do Protocolo nº 56669-0/10, referente a Solicitação Informações
21/10/2011 08:20 AR - de devolução de autos físicos
26/08/2010 17:03 do Protocolo nº 466645/10, referente à resposta ao oficio contraditório nº 886/10-OCN-DCM do Sr. Vanderlei Mendes da Silva.
09/08/2010 14:33 do aviso de recebimento do ofício nº 886/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   886/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 182/2012
25/11/2011 327 Acórdão nº 2224/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2012 14:13 DP  
14/02/2012 16:50 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 23/2012 -
14/02/2012 16:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 182/2012 -
11/01/2012 17:08 DEX Informação nº 183/2012 -
09/01/2012 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2012 -
30/11/2011 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 570/2011 -
16/11/2011 14:29 S2C Acórdão nº 2224/2011 -
16/11/2011 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1108/2011 -
01/11/2011 18:48 GAJTL  
01/11/2011 15:37 DP Informação nº 5867/2011 -
02/06/2011 09:04 GAJTL  
25/04/2011 12:42 SMPjTC Parecer nº 2936/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas, com aposição de ressalva e aplicação de multas
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 761/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 11:32 SITIO  
30/03/2010 14:46 DCM Instrução nº 1366/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 886/2010 -
30/03/2010 09:57 DP  

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